Divórcio extrajudicial: quem pode fazer e como funciona o divórcio em cartório?
Estou separada há anos, mas nunca formalizei o divórcio! Posso realizar no cartório? Confira o artigo abaixo.
O divórcio extrajudicial, realizado diretamente em cartório, é uma alternativa mais rápida para formalizar o fim do casamento quando há acordo entre as partes. Muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre quem pode fazer o divórcio extrajudicial, quais são os requisitos e como funciona esse procedimento. Entender essas regras ajuda o casal a escolher o caminho mais adequado para regularizar a situação.
Separação de corpos
É muito comum no Brasil que ao fim de um casamento as pessoas separem-se fisicamente, mas não realizem o divórcio, isso ocorre por vários motivos, entre eles para evitar um processo judicial, seja por falta de dinheiro para arcar com os custos disso, seja para fugir da morosidade do judiciário.
Consequências
Essa prática pode causar uma grande confusão patrimonial, isso porque sem o divórcio não é possível fazer a partilha dos bens do antigo casal, desse modo conforme ambos reconstituem suas vidas com novos companheiros o direito de cada um ao patrimônio pode ficar confuso, principalmente em caso de falecimento de um dos cônjuges, o que renderia um transtorno a sucessão.
Acontece que na maioria dos casos o casal sequer está em conflito, portanto não se justifica protelar o divórcio que poderia já ter sido formalizado de forma extrajudicial, ou seja em cartório, e realizada a partilha dos bens e garantir que ninguém tenha seus direitos prejudicados futuramente.
Requisitos
Para realizar um divórcio no cartório é necessário atender a dois requisitos básicos:
O casal precisa estar de acordo com a partilha, não pode existir conflito;
Não haver filhos menores ou incapazes.
Quanto aos filhos, se as questões relacionadas à guarda e pensão dos menores/incapazes já estiverem resolvidas judicialmente o divórcio poderá ser feito de forma extrajudicial.
Vantagens
Um procedimento cartorário é muito mais célere que um processo judicial, além da economia com relação às custas.
Portanto se você se encontra nesta situação busque orientação com um especialista e verifique se é possível para você realizar o divórcio extrajudicial.